Maria Helena Teixeira Nova

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 27/05/2025 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/05/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, RAFAEL FERNANDES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002263-43.2026.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/02/2026ParcialAdvogados: SAVIO MOTA FARIAS, ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8093400-11.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroParte autoraSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065527-39.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: SAVIO MOTA FARIAS, ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8097964-33.2023.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.