Maria Ivanilda de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 02/12/2024 a 08/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2024 a 08/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200857-66.2023.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmaraacórdão de 02/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000215-31.2024.8.06.0101
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 Lei 205/19941
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 24 Lei 667/19691
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Maria Ivanilda de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.