Maria Jacaúna Moreira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 07/07/2025 a 08/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/07/2025 a 08/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 08/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200244-38.2024.8.06.0170
TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200243-53.2024.8.06.0170
TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Agravo Interno Interposto Por Mariaacórdão de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200209-78.2024.8.06.0170
TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Djalma Teixeira Benevides Relator Relatório Tratam-Se de Recursos de Apelações Cíveis Interpostos Por Mariacórdão de 07/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200219-25.2024.8.06.0170

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.