Maria Jesus Batista

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 15/05/2023 a 03/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/05/2023 a 03/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809388-15.2023.8.12.0021
TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2024ProvidoAdvogados: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes, Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810514-37.2022.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2024ParcialAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810514-37.2022.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2024ParcialAdvogado: Gabriel Oliveira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810481-47.2022.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023ParcialAdvogados: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes, Rodolfo da Costa Ramos, Gabriel Oliveira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800054-54.2023.8.12.0021

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.