Maria Joana Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOANA SILVA
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 17/03/2023 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/11/2025ProvidoAdvogados: FABIANA DE MELO RODRIGUES, FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809172-06.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2023ProvidoAdvogados: Fabiana de Melo Rodrigues, Fracinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826925-10.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2023ProvidoAdvogado: Francinete de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825708-29.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/12/2024ParcialAdvogados: Francinete de Melo Rodrigues, Fabiana de Melo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801495-91.2022.8.10.0108
- TJMA Sem númeroAgravadaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801460-34.2022.8.10.0108
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801492-39.2022.8.10.0108
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023ParcialAdvogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801461-19.2022.8.10.0108
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2023Advogado: FRANCINETE DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801457-79.2022.8.10.0108
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA DE MELO RODRIGUESOAB/MA 9.565
- FRANCINETE DE MELO RODRIGUESOAB/MA 13.356
- FRANCINETE DE MELO RODRIGUES
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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