Maria Jose Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/06/2022 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladaEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018744-82.2013.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018744-82.2013.8.06.0151
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 22/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000366-07.2025.8.06.0151
- STJ AgInt nos EREsp 1.780.197Agravadoacórdão de 14/06/2022NegadoAdvogados: STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR, ANDRÉ EDUARDO VILLA REAL DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOROAB/CE 7.175
- ANDRÉ EDUARDO VILLA REAL DUARTEOAB/CE 27.432
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Maria Jose Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.