Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Maria José da Silva

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
MARIA JOSÉ DA SILVA

Em números

2 decisões do STJ, de 06/05/2003 a 08/09/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 06/05/2003 a 08/09/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHOOAB/PE 25.423
  • KERSEY DE SOUSA ARAUJO MACHADOOAB/PE 63.595
  • JOAO DANTON BAZILIO DA SILVAOAB/PE 42.269
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
  • RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANÇAOAB/PE 21.160
  • CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRAOAB/PE 35.671
  • JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHOOAB/RJ 66.665
  • RAFAEL DE LIMA RAMOSOAB/PE 35.827
  • MAILTON DE CARVALHO GAMAOAB/PE 37.662
  • JOÃO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIAOAB/PE 37.715
  • CATARINA ARAÚJO DE MAGALHÃES VEIGAOAB/PE 22.108
  • CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA CORDEIROOAB/PE 13.299
  • FRANCISCO INGLEZ DE SOUZA NETOOAB/PE 34.562
  • JOSENILDO VIANA DE LIMAOAB/PE 24.926

Leis e temas das decisões

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