Maria Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA JOSE DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 01/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.203.904/MSRecorrentedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.297/MSAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE MATOS PEREIRA, AMANDA VILLA CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.904/MSAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.648.980Agravanteacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogados: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA, ALEX FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.907.981Agravantedecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoAdvogados: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA, ALEX FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- EDUARDO DE MATOS PEREIRAOAB/MS 17.446
- AMANDA VILLA CORREIAOAB/MS 19.951
- JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRAOAB/MS 17.288
- ALEX FERNANDES DA SILVAOAB/MS 17.429
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Maria Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.