Maria Jose Goncalves Leite
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE GONCALVES LEITE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/05/2024 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2024 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802111-70.2023.8.10.0063
- STJ AREsp 2.859.717/MAAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/10/2024NegadoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802104-78.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/08/2024ProvidoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802099-56.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/04/2021ProvidoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802110-85.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogado: Clemisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802111-70.2023.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2024ProvidoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802106-48.2023.8.10.0063
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Clêmisson Cesário de OliveiraOAB/MA 8.301
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Jose Goncalves Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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