Maria Katia Saldanha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA KATIA SALDANHA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.281.699/BAAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: PRISCILA AMARAL ALVES, DANIELE DE LIMA CARQUEIJA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogados: PRISCILA AMARAL ALVES, DANIELE DE LIMA CARQUEIJADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0523299-67.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: PRISCILA AMARAL ALVES, DANIELE DE LIMA CARQUEIJADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0523299-67.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA AMARAL ALVESOAB/BA 22.359
- DANIELE DE LIMA CARQUEIJA SOUSAOAB/BA 38.302
- PRISCILA AMARAL ALVES
- DANIELE DE LIMA CARQUEIJA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 113 CC1
- art. 12 Lei 9656/19981
- art. 16 Lei 9656/19981
- art. 3 Lei 10216/20011
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Maria Katia Saldanha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.