Maria Lima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA LIMA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2022 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2022 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001472-53.2025.8.05.0277
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 27/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001467-31.2025.8.05.0277
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: AFRANIO SANTOS DA SILVA, DANIEL NOVAES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001631-72.2023.8.05.0242
- STJ AREsp 2.422.943/BAAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroReclamante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022074-96.2020.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AFRANIO SANTOS DA SILVA
- DANIEL NOVAES DE ARAUJO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Maria Lima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.