Maria Luiza Bastos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA LUIZA BASTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 20/04/2023 a 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.609.717/SPAgravanteacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.609.717/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.609.717/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.609.717/SPAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.535Agravantedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO PONZETTOOAB/SP 126.245
- ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDAOAB/SP 442.542
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.244
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Maria Luiza Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.