Maria Luiza Schroeder Lessa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA LUIZA SCHROEDER LESSA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 22/02/1974 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/1974 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.237.708/SPRecorridodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.050/SPAgravadodecisão monocrática de 13/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.274.524/SPAgravadodecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 76.648/SPRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 06/11/1973Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 650 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria Luiza Schroeder Lessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.