Maria Marly Ricardo Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA MARLY RICARDO COSTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/06/2024 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2024 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.930.788/CEAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001356-66.2023.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000839-61.2023.8.06.0151
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVAOAB/CE 20.417A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9717/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1010 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria Marly Ricardo Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.