Maria Moreira de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA MOREIRA DE ANDRADE
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 21/10/2024 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001008-68.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001006-98.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001008-68.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: Wellisson Matheus Rios Queiroz, Joao Mendes Queiroz Filho, Monica Rios CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002729-55.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 21/10/2024ParcialAdvogados: Monica Rios Carneiro, Joao Mendes Queiroz Filho, Wellisson Matheus Rios QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001018-15.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 21/10/2024Advogados: Wellisson Matheus Rios Queiroz, Monica Rios Carneiro, Joao Mendes Queiroz FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001013-90.2024.8.05.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wellisson Matheus Rios QueirozOAB/BA 72.323
- Joao Mendes Queiroz FilhoOAB/BA 44.845
- Monica Rios CarneiroOAB/BA 66.435
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19956
- art. 932 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 373 CPC1
- art. 55 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
Acompanhe os processos de Maria Moreira de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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