Maria Paula Azevedo Desterro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 25/06/2024 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na SLS 3.469/MAAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA, JOSE GUIMARAES MENDES NETO, THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/11/2024NegadoAdvogados: CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES, GABRIEL FERREIRA VELOSO, JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815417-67.2024.8.10.0000
- STF Rcl 71.789 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: GABRIEL FERREIRA VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Improbidade Administrativacórdão de 11/05/2020NegadoAdvogados: THIAGO ANDRÉ BEZERRA AIRES, JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA, PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813786-88.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: THIAGO ANDRE BEZERRA AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815404-68.2024.8.10.0000
- STJ SLS 3.469/MARequerentedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogados: GABRIEL FERREIRA VELOSO, PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA, JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.103/MAPacientedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.018/MAPacientedecisão monocrática de 25/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRAOAB/MA 12.895
- JOSE GUIMARAES MENDES NETOOAB/MA 15.627
- THIAGO ANDRE BEZERRA AIRESOAB/MA 18.014
- CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDESOAB/MA 15.529
- JOSE CARLOS DO VALE MADEIRAOAB/MA 2.867
- LARA MARIA DE ALMEIDA PAZOAB/MA 26.452
- GABRIEL FERREIRA VELOSOOAB/MA 26.449
- GABRIEL FERREIRA VELOSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 122 Lei 14133/20212
- art. 1021 CPC1
- art. 15 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Maria Paula Azevedo Desterro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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