Maria Regina Ribeiro Correa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA REGINA RIBEIRO CORREA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2023 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado) Ementa Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausêncacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA, FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800410-60.2019.8.10.0113
- STJ AREsp 2.428.940/MAAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2023NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800101-10.2017.8.10.0113
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800410-60.2019.8.10.0113
- TJMA Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823979-36.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2023ProvidoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823979-36.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUELA DE CASTRO NOGUEIRAOAB/MA 19.377
- FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRAOAB/MA 13.412
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Regina Ribeiro Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.