Maria Rita Cagliari
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA RITA CAGLIARI
Em números
11 decisões do STJ, de 15/08/2022 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.723/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: MARIA RITA CAGLIARI, FABIANE MERCALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.271/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogados: FABIANE MERCALLI, MARIA RITA CAGLIARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.770/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: MARIA RITA CAGLIARI, FABIANE MERCALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.147/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: FABIANE MERCALLI, MARIA RITA CAGLIARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.731/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogados: MARIA RITA CAGLIARI, FABIANE MERCALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.639/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoAdvogados: MARIA RITA CAGLIARI, FABIANE MERCALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.631/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogados: MARIA RITA CAGLIARI, FABIANE MERCALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.838/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: MARIA RITA CAGLIARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.540/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogados: MARIA RITA CAGLIARI, VITOR CAGLIARI BROVEDANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.564/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANE MERCALLI, MARIA RITA CAGLIARI, VITOR CAGLIARI BROVEDANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.318Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: MARIA RITA CAGLIARI, VITOR CAGLIARI BROVEDANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA RITA CAGLIARIOAB/RS 117.107
- FABIANE MERCALLIOAB/RS 46.639
- VITOR CAGLIARI BROVEDANOAB/RS 123.783
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.