Maria Souza Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA SOUZA LIMA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 15/08/2025 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002624-87.2025.8.05.0261
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 14/06/2026ParcialAdvogados: MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO, MARINA SOUZA BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000948-05.2023.8.05.0155
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000111-11.2025.8.05.0209
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO
- MARINA SOUZA BRITTO
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Maria Souza Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.