Mariana Aparecida Cordeiro Pinto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 22/06/2023 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogados: José Ambrósio Francisco de Souza, Giovana Bompard FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805252-94.2021.8.12.0101
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogados: José Ambrósio Francisco de Souza, Giovana Bompard FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801908-71.2022.8.12.0101
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Ambrósio Francisco de SouzaOAB/MS 20.303
- Giovana Bompard FonsecaOAB/MS 13.114B
Leis e temas das decisões
- art. 24 Lei 3779/20091
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 507 CPC1
- art. 535 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 7 CF1
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
Acompanhe os processos de Mariana Aparecida Cordeiro Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.