Mariana Borges Lustosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIANA BORGES LUSTOSA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.092.459/DFAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.092.459/DFEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012082Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746814Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393894Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719415-71.2019.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRAOAB/DF 25.047
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Mariana Borges Lustosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.