Mariangela Pedreira Berbert
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIANGELA PEDREIRA BERBERT
Em números
10 decisões do STJ, de 09/06/2022 a 17/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 17/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.336.778/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.493Corréudecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 164.457Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.022Reclamantedecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.086/BACorréudecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.457Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.318Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.922Corréudecisão monocrática de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.372/BAPacientedecisão monocrática de 15/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.026Corréudecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- art. 5 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Mariangela Pedreira Berbert
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.