Mariclei Roberto dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARICLEI ROBERTO DOS REIS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/08/2022 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.907.191/MSCorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogado: Sergio dos Santos FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900751-53.2023.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2024ProvidoAdvogado: Sergio dos Santos FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006082-68.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 09/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412592-47.2024.8.12.0000
- STJ HC 918.358/MSCorréudecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405587-71.2024.8.12.0000
- STJ HC 893.116/MSPacientedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.008/MSCorréudecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2024Advogado: Sergio dos Santos FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400008-45.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2024Advogado: Vilson Lopes LuziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424414-67.2023.8.12.0000
- STJ HC 881.517/MSPacientedecisão monocrática de 12/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogados: Jorge David Galeano Rosendo, Thais Priscilla do Couto LaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017850-88.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411830-02.2022.8.12.0000
- STJ HC 743.377Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sergio dos Santos FrancoOAB/MS 21.329
- Vilson Lopes LuziOAB/MS 28.997
- Jorge David Galeano RosendoOAB/MS 24.959
- Thais Priscilla do Couto LaraOAB/MS 24.581
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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