Marines Souza Valentim
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINES SOUZA VALENTIM
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2024 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.239.720/BAAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogado: JOELIO ALMEIDA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Municipio de Santa Ines Advogado(s): Apelado: Marines Souza Valentim Advogado(s):joelioacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: Joelio Almeida SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000144-43.2017.8.05.0221
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogado: JOELIO ALMEIDA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000144-43.2017.8.05.0221
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOELIO ALMEIDA SANTOSOAB/BA 61.419
- JOELIO ALMEIDA SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8159/19912
- art. 22 Lei 9784/19992
- art. 373 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marines Souza Valentim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.