Mario Andre Badures Gomes Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS
Em números
2 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 30/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 30/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 760.295/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023ParcialAdvogados: MAURO ATUI NETO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, DANIEL ALBERTO DE ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.569/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2022ConcedidoAdvogados: MAURO ATUI NETO, MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS, DANIEL ALBERTO DE ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINSOAB/SP 208.682
- DANIEL ALBERTO DE ARAUJOOAB/SP 439.063
- GABRIELA VALENTE FERREIRAOAB/SP 471.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.