Mário Calixto Filho
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRIO CALIXTO FILHO
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2000 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2000 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.322.714/ROInteressadoacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.322.714/ROInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.601/ROCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.322.714/ROInteressadodecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ IMP nos EREsp 1.322.714/ROInteressadoSegunda Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.322.714/ROInteressadoacórdão de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 684.067 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2008NegadoAdvogado: MARCEL ANDRÉ V. CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 594.772 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/02/2007NegadoAdvogados: (A/5), MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 324.330/RORecorrentedecisão monocrática de 08/06/2004Advogado: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 456.038/ROAgravantedecisão monocrática de 26/05/2004Advogado: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 324.330/RORecorrentedecisão monocrática de 31/10/2003Advogado: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 458.042 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2003NegadoAdvogado: VERA MARIA BARBOSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 458.202 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/09/2003NegadoAdvogado: DAVID ODISIO HISSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 456.038/ROAgravantedecisão monocrática de 12/03/2003Advogado: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 324.330/RORecorrentedecisão monocrática de 13/12/2002Advogado: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 82.288 ED/ROEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 25/09/2002NegadoAdvogados: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 82.288/RORecorrenteTribunal Plenoacórdão de 28/08/2002NegadoAdvogado: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 195.128/RORecorrentedecisão monocrática de 05/10/2001Advogado: TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APN 151/RORéudecisão monocrática de 19/12/2000Advogado: DANIELE NASCIMENTO CESAR SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL ANDRÉ V. CARDOSO
- (A/5)
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO
- RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO
- JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR
- VERA MARIA BARBOSA COSTA
- DAVID ODISIO HISSA
- TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
- EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO
- TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
- DANIELE NASCIMENTO CESAR SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Mário Calixto Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.