Mario Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO FERNANDES
Em números
8 decisões do STF, de 15/01/2025 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2025 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AP 2.693 ED-quartos/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 2.693/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 16/12/2025Advogado: MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 259.987 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AImp 177 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO, ANDRE LUIS DE CARVALHO, DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 12.100 RD-segundo/DFRequeridoPrimeira Turmaacórdão de 22/04/2025Advogados: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO, DANILO DAVID RIBEIRO, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 13.236 AgR-terceiro/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: MATHEUS SANCHES SALLES, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AImp 177 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO, ANDRE LUIS DE CARVALHO, DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.064 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO
- ANDRE LUIS DE CARVALHO
- DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES
- RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO
- DANILO DAVID RIBEIRO
- MATHEUS SANCHES SALLES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Mario Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.