Mario Fernandes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIO FERNANDES DE SOUSA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.470/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025ConcedidoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.326/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.932/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2023NegadoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.823/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.381Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.676Impetrantedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.018Impetrantedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.376/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.184Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: MÁRIO FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO FERNANDES DE SOUSAOAB/SP 413.072
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 312 CPP5
- art. 319 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Mario Fernandes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.