Mario Francisco de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO FRANCISCO DE CARVALHO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 23/07/2024 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0731121-28.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163300Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0731121-28.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.217/DFPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036053Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890129Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHAEL JACKSON ALVES SOUSAOAB/DF 65.203
- VICTOR BRUM LIMAOAB/DF 64.488
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 16 CP1
- art. 171 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.592
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Mario Francisco de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.