Mario Gilberto de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 30/04/2014 a 03/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/04/2014 a 03/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.075.268/DFAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: ASSOCIADOS, JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.940.290/DFCorréudecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 342.728/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 170.013 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2020NegadoAdvogados: CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO, MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 22.776 ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 08/04/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.