Mario Henrique Lopes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO HENRIQUE LOPES DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 13/05/2024 a 25/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2024 a 25/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.199.318/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI, ANGELO MATOSO DO VALLE, BRUNO ANDRADE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.199.318/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI, ANGELO MATOSO DO VALLE, BRUNO ANDRADE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.318/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/07/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI, ANGELO MATOSO DO VALLE, BRUNO ANDRADE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.985/SPPacientedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.934/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.752/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIOAB/MS 24.237
- ANGELO MATOSO DO VALLEOAB/MS 28.064
- BRUNO ANDRADE MACHADOOAB/MS 26.032
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Mario Henrique Lopes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.