Mário Márcio Rodrigues Holsbach
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRIO MÁRCIO RODRIGUES HOLSBACH
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2026ProvidoAdvogado: Francisco Tobias de Castro NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0867678-74.2022.8.10.0001
- STJ AREsp 1.970.334Agravadodecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogados: EDUARDO AIRES CASTRO, FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisco Tobias de Castro NetoOAB/MA 10.015
- EDUARDO AIRES CASTROOAB/MA 5.378
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 545 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Mário Márcio Rodrigues Holsbach
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.