Mario Mosaniel de Morais
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO MOSANIEL DE MORAIS
Em números
5 decisões do STJ, de 16/05/2022 a 08/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 08/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 894.882/SPPacientedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.801/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.783Corréudecisão monocrática de 20/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.830/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.417Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 CP4
- art. 1 Lei 9034/19951
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 25 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Mario Mosaniel de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.