Mario Oliveira Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO OLIVEIRA COSTA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/12/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.492.981/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, BRUNO DE MORAIS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.981/DFAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026ConcedidoAdvogados: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, BRUNO DE MORAIS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.492.981/DFEmbargadodecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoAdvogados: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, BRUNO DE MORAIS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.981/DFAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, BRUNO DE MORAIS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719097Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1431164Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708970-10.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1392201Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730240-27.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZAOAB/DF 4.017
- BRUNO DE MORAIS SOUZAOAB/DF 29.262
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 139 CPC2
- art. 3 Lei 8009/19902
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Mario Oliveira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.