Mario Peixoto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO PEIXOTO
Em números
13 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.022.262/RJAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.022.262/RJRequerentedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.022.262/RJRequerentedecisão monocrática de 09/10/2025Advogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.262/RJPacientedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.007/RJAgravantedecisão monocrática de 22/08/2025ConcedidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, AFONSO HENRIQUE DESTRI e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.008.927/RJAgravantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ARY LITMAN BERGHER, RACHEL GLATT e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.007/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, AFONSO HENRIQUE DESTRI, LILIANE DE CARVALHO GABRIEL e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.642/RJCorréudecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.700/RJCorréudecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.036Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.387Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.777Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.324Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, AFONSO HENRIQUE DESTRI, MARCELO SEDLMAYER JORGE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.570
- EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPESOAB/DF 75.772
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- AFONSO HENRIQUE DESTRIOAB/RJ 80.602
- LILIANE DE CARVALHO GABRIELOAB/DF 31.335
- THIAGO FERREIRA BATISTAOAB/RJ 152.647
- JOÃO BALTHAZAR DE MATOSOAB/RJ 171.106
- ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESOAB/DF 44.588
- CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDOOAB/RJ 209.651
- ARY LITMAN BERGHEROAB/RJ 81.142
- RACHEL GLATTOAB/RJ 204.541
- MARCELO SEDLMAYER JORGEOAB/DF 25.447
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.