Mário Roberto de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRIO ROBERTO DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2022 a 21/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 21/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2024ProvidoAdvogado: Luciana Mara de Lara e SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414630-32.2024.8.12.0000
- STJ EDcl no REsp 2.075.673/MSInteressadoacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.075.673/MSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.673/MSInteressadodecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2023ParcialAdvogado: Luciana Mara de Lara e SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403280-81.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: Mário Roberto de Souza, Eluanyr de Lara de Souza, Luciana Mara de Lara e SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413122-56.2021.8.12.0000
- STJ AREsp 2.233.188/MSInteressadodecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoAdvogado: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: Mário Roberto de Souza, Eluanyr de Lara de Souza, Luciana Mara de Lara e SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413122-56.2021.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luciana Mara de Lara e SouzaOAB/MS 5.967
- Mário Roberto de SouzaOAB/MS 3.054A
- Eluanyr de Lara de SouzaOAB/MS 4.078A
- MÁRIO ROBERTO DE SOUZA ( )OAB/MS 3.054
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Mário Roberto de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.