Mario Sergio Bialva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO SERGIO BIALVA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/05/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.069.417/RSAgravanteacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.417/RSPacientedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.047.212/RSRequerentedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.212/RSPacientedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.346/RSAgravanteacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.346/RSPacientedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.835/RSPacientedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO CAVALHEIROOAB/RS 35.020
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Mario Sergio Bialva
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