Marivaldo de Assis Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIVALDO DE ASSIS SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 14/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 14/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.787.446/GOAgravadoSexta Turmaacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.787.446/GOAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025ConcedidoAdvogado: EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.787.446/GOAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.015/GOPacientedecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITASOAB/GO 61.716
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 150 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Marivaldo de Assis Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.