Mariza Dantas Pimentel
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIZA DANTAS PIMENTEL
Em números
3 decisões do TJDFT, de 10/02/2022 a 22/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 22/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1780977Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634883RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734245-15.2019.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1395873Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702300-67.2020.8.07.0018
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 19-A Lei 8036/19901
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Mariza Dantas Pimentel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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