Marleine de Freitas - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLEINE DE FREITAS - ESPÓLIO
Em números
2 decisões do STJ, de 20/08/2024 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2024 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.653.699/RJAgravanteacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS BERKENBROCK, BERKENBROCK & SCHUTZ ADOVOGADOS ASSOCIADOS, SAYLES RODRIGO SCHUTZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.699/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: BERKENBROCK & SCHUTZ ADOVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS BERKENBROCK, LEANDRO MORATELLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS BERKENBROCKOAB/SC 13.520
- BERKENBROCK & SCHUTZ ADOVOGADOS ASSOCIADOSOAB/SC 1.358
- SAYLES RODRIGO SCHUTZOAB/RJ 232.540
- LEANDRO MORATELLIOAB/RJ 232.571
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marleine de Freitas - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.