Marlene Amaro da Costa Santos
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLENE AMARO DA COSTA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 15 publicações do DJEN, de 14/10/2024 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0742979-27.2024.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.047/DFAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0742979-27.2024.8.07.0000EmentaConselho da Magistraturapolo passivopublicada no DJEN em 24/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0742979-27.2024.8.07.0000DespachoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 30/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0742979-27.2024.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 10/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0742979-27.2024.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 12/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0742979-27.2024.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 12/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0742979-27.2024.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 06/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030813Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742979-27.2024.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027429Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742979-27.2024.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 15/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742979-27.2024.8.07.0000Intimação de pauta5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742979-27.2024.8.07.0000Ato ordinatório5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984227Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0742979-27.2024.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0742979-27.2024.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 07/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0742979-27.2024.8.07.0000Pauta de Julgamento5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 31/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0742979-27.2024.8.07.0000DecisãoGabinete da Desa. Ana Cantarinopolo passivopublicada no DJEN em 14/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOROAB/DF 29.190
- ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATOOAB/DF 63.583
- FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHOOAB/DF 7.849
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.