Marlene Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, em 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2020NegadoAdvogado: Fernanda Leal BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001056-63.2018.8.12.0055
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Fernanda Leal BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001056-63.2018.8.12.0055
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernanda Leal Barbosa
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Marlene Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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