Marlon Dourado de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON DOURADO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/06/2025 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.218.400/GOAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: HENRIQUE DE SOUZA MELO, JARMES ALVES DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.430/GOPacientedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5536112-53.2025.8.09.0087
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5186599-63.2024.8.09.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DE SOUZA MELOOAB/GO 51.185
- JARMES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOROAB/GO 49.299
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marlon Dourado de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.