Marlon Fagundes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON FAGUNDES
Em números
12 decisões do STJ, de 09/11/2023 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.907.062/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.062/SCAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.062/SCAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.062/SCAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.062/SCAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.333/SCPacientedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.161/SCCorréuQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.038/SCCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.391.435/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.391.435/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.051/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.051/SCPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
- SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISOAB/SC 57.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1030 CPC5
- art. 1042 CPC4
- art. 157 CPP2
- art. 301 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Marlon Fagundes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.