Marlon Lino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON LINO
Em números
4 decisões do STF, de 09/11/2020 a 17/06/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2020 a 17/06/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 139.176/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 178.317/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 21/12/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.461/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 186.534/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Marlon Lino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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