Marlon Oliveira Dias Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON OLIVEIRA DIAS ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 31/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 31/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 850.028/SPCorréudecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.102/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.438AgravanteSexta Turmaacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.368/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.438Pacientedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.013.052EmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/09/2022ProvidoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.013.052Agravanteacórdão de 29/04/2022Não conhecidoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESOAB/SP 221.336
- KARINA NUNES DE VINCENTIOAB/SP 234.572
- GUILHERME FELIPE BATISTA VAZOAB/SP 316.470
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marlon Oliveira Dias Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.