Marlon Vitoria
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON VITORIA
Em números
12 decisões do STJ, de 04/02/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.689.990/RSRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRO ZORAWSKI, WELYNTON NOROEFÉ DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.639/RSPacientedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.431/RSCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.420/RSCorréudecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.689.990/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: ALEXANDRO ZORAWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.689.990/RSInteressadoacórdão de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.729/RSCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.395/RSCorréudecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.689.990/RSAgravanteacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.990/RSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.990/RSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.990/RSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRO ZORAWSKIOAB/RS 130.317
- WELYNTON NOROEFÉ DOMINGUESOAB/RS 134.327
- GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONIOAB/RS 110.297
- VIVIANE SCHMECHELOAB/RS 121.770
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 129 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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