Marlos Araujo Souza Junior
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLOS ARAUJO SOUZA JUNIOR
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.065/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 246.975/BACorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 246.894/BACorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.670/BACorréudecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.655/BACorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.835/BACorréudecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.614/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.285/BACorréudecisão monocrática de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.725/BAAgravantedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA, DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA, ANDRE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO, DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000199-11.2025.8.05.0191
- STJ HC 837.852/BACorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.807/BAPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.321/BACorréudecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.792/BAPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.719Corréudecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.693Corréudecisão monocrática de 15/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.413Corréudecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUTEMBERG PEREIRA DA SILVAOAB/BA 69.543
- DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRAOAB/BA 63.433
- GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA
- ANDRE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO
- DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 316 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marlos Araujo Souza Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.