MARQUEVAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 85.401.776/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.193.785/SCEmbargadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO MACHADO CORRÊA, RICARDO VIANA BALSINI, LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.785/SCRecorrenteacórdão de 26/06/2026ConcedidoAdvogados: RODRIGO MACHADO CORRÊA, ANDRÉ VIANA DO NASCIMENTO, BALSINI & CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.540.279/SCAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.279/SCAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.960.418Agravantedecisão monocrática de 04/03/2022ConcedidoAdvogados: RODRIGO MACHADO CORRÊA, RICARDO VIANA BALSINI, LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MACHADO CORRÊAOAB/SC 16.887
- RICARDO VIANA BALSINIOAB/SC 17.654
- LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSAOAB/SC 37.709
- ANDRÉ VIANA DO NASCIMENTOOAB/SC 58.471
- BALSINI & CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOSOAB/SC 1.104
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de MARQUEVAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.