Marta Maria Rosa Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARTA MARIA ROSA PINHEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 23/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.713.205/SPInteressadoacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.635.422/SPRecorridodecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.635.422/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.713.205/SPInteressadoacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.325.261/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.325.261/SPInteressadodecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.325.261/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.325.261/SPInteressadoacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.261/SPInteressadodecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Marta Maria Rosa Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.